Brasil busca projetos para redução dos resíduos eletrônicos
Com informações do MCT
Aparelhos que já deixaram boquiabertos os visitantes das feiras de tecnologia logo se transformam em um problema sério, do qual a sociedade não pode fugir: o lixo eletrônico. [Imagem: MCT]
Obsolescência acelerada
O indiscutível progresso que a eletrônica e informática trouxeram para a humanidade não esconde um outro fato igualmente patente: os avanços tecnológicos colocaram desafios importantes à sociedade, entre os quais a necessidade de ações e de políticas para garantir a destinação adequada dos resíduos eletrônicos ao fim de sua vida útil.
Com a rapidez da evolução e do aperfeiçoamento dos produtos, computadores e celulares, por exemplo, tornam-se obsoletos e são abandonados continuamente. Esses equipamentos, descartados em lixões, oferecem risco para a saúde humana e para o meio ambiente devido à utilização em sua fabricação de metais pesados e outros elementos e compostos tóxicos, incluindo o chumbo e o mercúrio.
Aproveitamento do lixo eletrônico
No Brasil, iniciativas isoladas buscam minimizar o problema. Uma das soluções para mudar essa realidade partiu do Centro de Computação Eletrônica da Universidade de São Paulo (USP). A unidade inaugurou, recentemente, um centro de aproveitamento de lixo eletrônico (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática - Cedir) na Cidade Universitária. Para isso, um galpão de 400 m² foi adaptado para carga e descarga, depósito para categorização, triagem, destinação e adequação do material.
Entre os parceiros da USP está o Laboratório de Sustentabilidade do Massachusetts Institute Of Technology (MIT), dos Estados Unidos. Além da coleta dos resíduos, a ação resultou na aquisição de micros verdes, como são apelidados os PCs (computadores) fabricados sem chumbo e outros metais pesados; e a criação do selo verde, com certificação própria para identificar máquinas com material e funcionamento ambientalmente adequados.
Reciclagem x Inclusão social
Outra iniciativa de reciclagem de lixo eletrônico foi implantada pelo governo Federal a partir de 2004. O Projeto Computadores para Inclusão (Projeto CI) consiste numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática, formação profissional e inclusão digital. Aparelhos descartados por órgãos do governo, empresas e pessoas físicas são recuperados nesses centros e doados a telecentros, escolas e bibliotecas de todo o País.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, que estabelece parcerias locais para a manutenção e funcionamento das unidades de recondicionamento. Já foram implantados centros nas cidades de Porto Alegre (RS), Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG) e Gama (DF).
Ainda na Capital Federal, a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) investiu no Projeto de Transferência de Tecnologia e Montagem de Computadores e Sistemas de Rede para Inclusão Social. A ação consistiu na capacitação de cerca de 400 pessoas da periferia, entre estudantes e desempregados, na cidade de Planaltina, a 38 km de Brasília. O grupo participou de um curso de manutenção e montagem de computadores e passou a recuperar equipamentos doados por instituições públicas e universidades. O trabalho foi realizado em parceria com o Instituto Novas Fronteiras da Cooperação (INSC), entidade com atuação na área social.
Projeto ambiental para o setor de eletroeletrônicos
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCT), em Campinas (SP), trabalha agora na estruturação e articulação de um novo projeto ambiental para o setor de eletroeletrônicos.
A proposta do intitulado Ambientronic é atuar em três frentes: apoio aos fabricantes na adequação de produtos, promoção do ecodesign e análise do ciclo de vida nas indústrias, e estímulo às indústrias de reciclagem para se adequarem às práticas internacionais.
"A grande questão é promover inovação com sustentabilidade. Como fazer uma coisa economicamente viável e socialmente interessante sem agredir o meio ambiente. Nesse ponto, podemos ajudar e dar suporte às empresas para que possam se adequar e elaborar produtos mais fáceis de reciclar", ressalta o chefe da Divisão de Qualificação e Análise de Produtos Eletrônicos do CTI/MCT, Marcos Pimentel.
Ele cita ainda como exemplo políticas adotadas na Europa e no Japão, em que a responsabilidade pelo recolhimento é geralmente do fabricante ou de quem colocou o produto no mercado.
"Mas isso também tem custos; nos países ricos quem acaba pagando é o consumidor ou, de alguma maneira, a indústria. É uma questão relativamente complexa no aspecto da logística, porque o lixo eletrônico não é um resíduo normal, é perigoso e contém elementos tóxicos. É preciso saber quem fará esse recolhimento, como descartar e dar o destino correto. Todos esses aspectos estão em discussão entre governo, academia, empresas e recicladores", conclui.
Além da questão técnica, Pimentel considera a falta de uma legislação adequada para a destinação dos resíduos eletrônicos um dos principais entraves a serem superados no Brasil. "Temos legislação especificamente para baterias, tanto que o índice de recolhimento passou a ser muito alto, mais de 95%, porque é obrigatório. Mas para eletroeletrônicos não existe. Um projeto de lei tramita, há muito tempo no Congresso Nacional e agora está sendo colocado na pauta. O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), responsável por encaminhar essas indicações, chamou novamente o grupo de trabalho e propôs um texto novo para enquadrar o segmento na Lei, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos", informa.
Ambientronic
A mobilização para elaborar a proposta do Ambientronic iniciou, há dois anos, com o levantamento das informações e oficinas com vários segmentos relacionados com eletroeletrônicos.
Um dos resultados práticos foi o acordo firmado com a Associação dos Fabricantes de Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). "Vamos elaborar um projeto-piloto para ajudar empresas desse setor a conseguirem a certificação de ambientalmente corretas. A partir do conhecimento adquirido, pretendemos estender para o setor eletroeletrônico, que é muito mais amplo", afirma José Rocha, responsável pelo Ambientronic no CTI.
O CTI trabalha em conjunto com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para adaptar regras internacionais à realidade brasileira. "Os produtos ambientalmente não corretos acabam vindo para o Brasil. Precisamos ter um sistema de avaliação e preparar nossas empresas para exportar para Europa, por exemplo. Já temos quatro laboratórios candidatos a fazer esses ensaios, dentro do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), um deles creditado pela ABNT. A meta é ter as normas estabelecidas, até o fim do ano, para formalizar os convênios necessários porque o MCT não tem como atuar sozinho nesta questão", conclui Pimentel.