Paraíba quer discutir as regras do Seguro de Acidente do Trabalho

13/11/2009 23:20

Agência CNI

As novas regras do Seguro de Acidente do Trabalho entrarão em vigor em janeiro de 2010, mas segundo Francisco Gadelha, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), que também dirige o Conselho Temático Permanente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), há problemas metodológicos, resultados incompatíveis, e ausência de transparência no cálculo. Por isso é necessário levar o assunto para debate no 4º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que reunirá aproximadamente 2 mil líderes sindicais, representantes de federações e associações industriais de todo o Brasil na capital do país, nos dias 17 e 18 de novembro.
 
Francisco Gadelha lembra que a CNI já entrou na Justiça para alterar ou adiar a lei que traz as novas regras do seguro. “Esperamos que o Ministério da Previdência Social entenda que é impossível a convivência das empresas com todas as alterações do novo Seguro de Acidente do Trabalho. Para nós, é algo grave que está para acontecer. Temos que sanar esses problemas”, afirmou.
 
Cálculos da CNI revelam que as mudanças no Seguro de Acidente do Trabalho onerarão as empresas em até 200%. Ainda sob o tema Relações do Trabalho, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a redução da jornada dos trabalhadores de 44 horas para 40 horas semanais também estará em debate entre os empresários e líderes sindicais. A CNI e as Federações de Indústrias defendem o acordo entre as partes.

“A jornada deve ser negociada caso a caso. A empresa brasileira é uma das mais oneradas do mundo e querem implantar aqui algo que não deu certo em outros países, como os europeus. A exceção é a França, que adotou jornada de 35 horas semanais, mas tem taxa de desemprego de 17%, enquanto o Brasil, com jornada de 44 horas semanais, tem taxa de 8%”, comparou Gadelha.
 
Com a reunião dos líderes sindicais e empresariais em Brasília, no ENAI, o presidente da FIEP acredita que as negociações com o governo ficarão mais fáceis.
 
“Durante a crise, o governo atuou muito bem ao ampliar o crédito, reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e enfrentar problemas de infraestrutura no país. Mas agora é necessário que comece a trabalhar com o setor produtivo. Temos que acabar com essa ‘ginástica financeira’ e reduzir os juros, principalmente para a média empresa”, avaliou Francisco Gadelha, que fez um apelo para que o empresariado esteja presente em peso no encontro. “Precisamos ser propositivos e não apenas reativos”, provocou.

Promovido pela Confederação Nacional da Indústria, o 4º Encontro Nacional da Indústria será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.